O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nessa segunda-feira (2) as decisões que haviam anulado o júri do caso da boate Kiss, cujo incêndio matou 242 pessoas em Santa Maria, há mais de 11 anos. Com isso, determinou-se o imediato retorno à prisão dos quatro condenados no processo e ordenou que o Judiciário gaúcho retome a análise dos recursos apresentados pelas defesas.
A decisão de Toffoli atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que recorreram contra as decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJ-RS, respectivamente.
Em dezembro de 2021, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, empresários e ex-sócios da boate Kiss, além de Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram condenados a penas que variavam de 18 a 22 anos de prisão. As condenações ocorreram quase nove anos após o incêndio na casa de shows em Santa Maria, que resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.
O MP-RS relatou que, até as 19h, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu os mandados de prisão de Elissandro Callegaro Spohr, em Porto Alegre, Luciano Augusto Bonilha Leão, em Santa Maria, e Marcelo de Jesus dos Santos, em São Vicente do Sul.
O júri, realizado em dezembro de 2021, foi o mais longo da história do Rio Grande do Sul. No entanto, em agosto de 2022, o TJ-RS anulou o julgamento, alegando irregularidades, como uma suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.
Sentenças
Elissandro Spohr, sócio da boate, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Mauro Hoffmann, sócio da boate, foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Luciano Bonilha, auxiliar do grupo musical, foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Na noite de 27 de janeiro de 2013, durante um show na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, um incêndio causou a morte de 242 pessoas e feriu outras 636. O fogo começou quando um dos músicos da banda Gurizada Fandangueira disparou um rojão dentro do estabelecimento, atingindo o revestimento acústico do teto, que era inadequado. O contato do fogo com o material gerou uma fumaça tóxica letal, resultando na morte de muitos jovens que inalaram a fumaça.
De acordo com a perícia e relatos de sobreviventes, o local não tinha ventilação adequada nem extintores de incêndio apropriados. O incidente é considerado a segunda maior tragédia do Brasil em número de vítimas em um incêndio, ficando atrás apenas do incêndio no Gran Circus Norte-Americano, em 1961, em Niterói, que matou 503 pessoas.
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