noticias439 Seja bem vindo ao nosso site TIRSUL!

Brasil

Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Publicada em 18/10/24 às 17:41h - 19 visualizações

Agência Câmara


Compartilhe
Compartilhar a noticia Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais  Compartilhar a noticia Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais  Compartilhar a noticia Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Link da Notícia:

Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais
 (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estabelece que, caso o SUS não consiga agendar o exame dentro de 30 dias da solicitação, a exigência do teste fica suspensa até a marcação da data.

Além disso, o texto estende de 30 para 90 dias o prazo para que a não realização do exame configure infração de trânsito.

A Comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), para o Projeto de Lei 1541/21, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A versão do texto aprovada incorpora ainda o conteúdo do Projeto de Lei 271/24 , do deputado Felipe Saliba (PRD-MG), que estabelece a oferta gratuita de exames toxicológicos pelo SUS.

Na avaliação do relator, 30 dias é um prazo curto para providenciar os exames, uma vez que os caminhoneiros estão frequentemente em viagens longas. “A extensão do prazo não compromete a segurança viária e dá maior flexibilidade e tranquilidade para que os motoristas possam renovar seus exames”, pontua Zé Trovão.

Ele argumenta ainda que é preciso preservar a segurança nas rodovias sem onerar os motoristas, por isso defende a gratuidade do exame toxicológico. "Certamente é dever do poder público instituir as políticas públicas necessárias para manutenção da segurança. Não podemos é imputar aos cidadãos todos os ônus".

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro .

Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores.


Receba as notícias o site Tirsul.online em seu celular

https://chat.whatsapp.com/H3pm8ieXeFw2L7dLWyPu5r





ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

  (55) 996108440

Visitas: 191063
Usuários Online: 84
Copyright (c) 2025 - TIRSUL