O governo sancionou a Lei 14.885, de 2024, que define 29 de outubro como Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O autor da proposta, deputado Jorge Solla (PT-BA), explicou que a data é a mesma do Dia Mundial do AVC, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é estimular a pesquisa e o desenvolvimento científico para prevenção e tratamento da doença. Especialmente na identificação de fatores de risco, medidas preventivas, diagnósticos, tratamentos e reabilitação de pacientes. A legislação também é uma forma de promover ações educativas e debates sobre o AVC.

O relator do projeto que originou a lei (PL 3.533/2021) na Comissão de Educação (CE) foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que defendeu a criação da data. 

 — Essa doença é responsável por uma média de 100 mil mortes por ano no Brasil, além de um número muito maior de pessoas com sequelas. A conscientização da população quanto aos sintomas iniciais dessa doença pode levar a um atendimento mais rápido, reduzindo o risco de complicações — argumentou Nelsinho.

O relator mencionou pesquisas indicando que mudanças climáticas extremas podem aumentar o risco de morte e sequelas por AVC.

O AVC ocorre quando vasos que levam sangue até o cérebro entopem (acidente vascular isquêmico) ou se rompem (acidente vascular hemorrágico). A interrupção da circulação sanguínea provoca paralisia da área cerebral onde o acidente aconteceu. A doença pode afetar a coordenação motora, a fala e a independência física e psíquica. Por isso, quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento, maiores são as chances de recuperação completa.