A partir desta segunda-feira (11) começa o período de matrículas para o ano letivo de 2025 dos estudantes que desejam ingressar na Rede Estadual. As inscrições para novos alunos podem ser realizadas no site da Secretaria da Educação (Seduc), na aba “Matrículas – Chamada Pública”.

Os interessados devem selecionar a etapa de ensino desejada. A novidade deste ano é que, além da matrícula, os estudantes também deverão escolher os novos uniformes escolares, por meio do site escola.rs.gov.br/uniformes.

Neste primeiro momento, o período é destinado apenas aos estudantes que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental e no 1º ano do Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente, bem como a EJA – Educação de Jovens e Adultos.

No caso dos estudantes que já possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, a rematrícula será feita automaticamente entre os dias 18 de novembro e 18 de dezembro, desde que eles tenham uma frequência escolar de, no mínimo, 75%. Se houver interesse do aluno em ir para uma outra instituição de ensino, será necessário efetuar uma nova inscrição durante a segunda etapa da pré-matrícula, quando abrir o período de transferência.

Os resultados das designações dos estudantes de pré-matricula para as escolas pretendidas ocorrerão a partir de 6 de janeiro de 2025. As informações detalhadas serão enviadas para os responsáveis pelos alunos, que receberão uma mensagem pelo e-mail cadastrado no sistema. Também é possível consultar a situação no site da Seduc, buscando a aba Matrículas e selecionando a opção Consulta candidato.

Efetivação da matrícula

A matrícula precisa ser confirmada de forma presencial, entre os dias 6 a 17 de janeiro. Para isso, os candidatos às vagas, junto com seus respectivos responsáveis, devem ir até as escolas, apresentando as seguintes documentações:

• – CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;

• – CPF e documentos do responsável;

• – Comprovante de residência;

• – Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação.

A recomendação é que os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental tragam o Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira de vacinação). Para ingressar nessa etapa, o requisito é ter a idade mínima de seis anos completos até 30 de março.

Nas situações de estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio que já estão matriculados na Rede Estadual, municipal ou privada e que desejam alterar de escola ou ingressar na Rede Estadual, a pré-matrícula acontecerá no período da segunda etapa, conforme o cronograma abaixo.

Para os estudantes que ingressarão no 2° Ano do Ensino Médio, é preciso ainda fazer a escolha do Itinerário Formativo – Trilha de Aprofundamento Curricular. Entre os dias 25 de novembro a 20 de dezembro, esses estudantes devem entrar no Aplicativo Escola RS, fazendo o login para selecionar a opção escolhida e efetivar a matrícula.

A designação da escola leva em consideração critérios como a proximidade da residência do estudante em relação às instituições de ensino disponíveis, bem como a questão da idade, priorizando as crianças menores, exceto nos casos em que o aluno já tiver irmãos matriculados na escola pretendida.

Ao solicitar a transferência, o responsável pelo aluno ou o próprio estudante pode indicar até três instituições de ensino em ordem de preferência, incluindo aquelas que oferecem o Ensino Médio em Tempo Integral.