A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação de um professor de escolinha de futebol de São Borja, acusado de estupro de vulnerável contra um aluno de 11 anos. A pena estabelecida é de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o professor, que tinha 68 anos
na época, atraía o aluno para sua casa com a promessa de refrigerante após os treinos, onde os abusos aconteciam. Não há uma data específica para os fatos, mas os atos foram praticados até o dia 21 de novembro de 2020, quando o menino contou sobre o ocorrido aos pais.
A defesa recorreu da condenação inicial da Comarca de São Borja, mas a corte considerou a relação de autoridade entre professor e aluno um fator agravante. A Desembargadora Isabel de Borba Lucas, relatora do caso, ressaltou o impacto emocional sofrido pela vítima, que teve que lidar com o peso de denunciar o ocorrido. O voto da relatora foi acompanhado pela Desembargadora Vanessa Gastal de Magalhães e pelo Juiz de Direito convocado ao TJ, Orlando Faccini Neto.
Cabe recurso da decisão.
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