Para celebrar uma década da Lei Menino Bernardo (Lei nº
13.010/2014), será realizado no dia 18 de novembro o Seminário Estadual "Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes", no auditório da UNIJUÍ, em Três Passos/RS. O evento, que inicia às 8h, reunirá especialistas e autoridades para discutir a aplicação e o impacto desta lei, considerada um marco na proteção infantil no Brasil, e avaliar sua aplicabilidade nas diversas esferas de atuação da Rede de Proteção.
A programação inclui credenciamento e coffee break às 8h, seguido pela abertura oficial às 8h15. Às 9h, iniciam-se os painéis, com a participação de Maria do Rosário, autora da Lei Menino Bernardo, da promotora de justiça Dra. Bárbara Bisogno Paz, da advogada e professora Juliana Tozzi Tietböhl, do professor e mestre em Direitos Humanos Francisco Dion Cleberson Alexandre, e de um representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A mediação será conduzida por Mônica Facio, do Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (OPPCA).
O seminário é uma parceria entre o OPPCA, Prefeitura Municipal de Três Passos, Câmara dos Deputados, Ministério Público, OAB-RS, Conselhos Tutelares, AMUCELEIRO, Colégio Ipiranga, Instituto de Educação Érico Veríssimo e UNIJUÍ - Campus Três Passos. O encerramento está previsto para às 11h30.
As inscrições podem ser feitas através do link:
