O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, nesta terça-feira (3), o julgamento virtual dos recursos dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Entre 13 de dezembro de 2024 e 3 de fevereiro de 2025, a 2ª Turma da Corte vai analisar se confirma ou não a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que manteve a validade do júri e ordenou a prisão dos quatro
acusados pela tragédia de Santa Maria. O incêndio na boate ocorreu em 27 de janeiro de 2013, deixando 242 mortos.
O período do julgamento considera o recesso do Judiciário, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 1° de fevereiro do ano que vem. Como o caso é analisado em uma sessão virtual, as defesas e a acusação não poderão fazer a sustentação oral, em que os advogados apresentam suas argumentações presencialmente.
Compõem a 2ª Turma do STF os ministros Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Manutenção do júri e confirmação das prisões
Em 2 de setembro de 2024, o relator do caso, Dias Toffoli, acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação do julgamento. Com a decisão, os quatro condenados voltaram à prisão.
A pena do sócio da boate Elissandro Callegaro Spohr é de 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Outro sócio, Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
O vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos cumpre pena de 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Já o auxiliar da banda Luciano Bonilha Leão foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Por que o júri foi anulado?
O júri realizado em dezembro de 2021 condenou os quatro réus pelo incêndio. No entanto, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento, em agosto de 2022, alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido (entenda o que motivou a anulação).
Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri. O caso foi para o Supremo Tribunal Federal (STF).
BOATE KISS: relembre cronologia do caso
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal o reestabelecimento da condenação dos réus. Até então, os quatro aguardavam a definição em liberdade.
Na decisão de setembro de 2024, Toffoli derrubou as nulidades do julgamento, afirmando que "implicar a anulação da sessão do Júri, viola diretamente a soberania do Júri".
Demolição de prédio
A fachada do prédio da Kiss foi demolida no final de julho, bem como o telhado e algumas áreas internas. No terreno, vai funcionar um memorial em homenagem às vítimas e feridos na tragédia.
O projeto vencedor é do arquiteto paulista Felipe Zene Motta. O memorial terá uma área de 383,65 metros quadrados, com três salas e um jardim circular ao centro (com 242 pilares de madeira, o nome de cada vítima e um suporte de flores).
Com as obras de demolição, um projeto desenvolvido por uma pesquisadora da UFSM vai servir como uma espécie de "memorial virtual" do espaço. A reconstrução 3D, uma atualização da mesma utilizada pelo Ministério Público como prova no júri de 2021, está disponível para o público em geral na internet.
