A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (12) a segunda fase da Operação Rêmora, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e de desvios de recursos públicos durante a aquisição de 424 lousas interativas realizadas pelo município de São Leopoldo, no interesse da Secretaria Municipal de Educação. O valor total gasto pelo município com a empresa investigada na compra de telas interativas superou os R$ 13 milhões.
Durante a deflagração, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além da autorização de bloqueio de valores em contas vinculadas a nove pessoas (físicas e jurídicas).
As ordens judiciais de busca e apreensão, expedidas pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, foram cumpridas em Porto Alegre (1), São Leopoldo (1), Morro Reuter (1), Picada Café (1), Lajeado (3) e Estrela (4). Em Estrela, a Polícia Federal esteve na casa do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e ex-prefeito de Estrela, Carlos Rafael Mallmann.
Também estão no alvo das buscas, Marcelo Augusto Mallmann, que tem Cargo em Comissão com lotação no gabinete do governador Eduardo Leite, e Cliver André Fiegenbaum, que é diretor administrativo e financeiro da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Os três não atuavam no governo estadual à época dos fatos.
A investigação policial identificou que a empresa investigada, Smart Tecnologia, foi contratada por diversas prefeituras do Rio Grande do Sul através de adesões a atas de registro de preços, uma de 2021 e outra de 2022. Há indícios de que tais atas continham o direcionamento do procedimento licitatório para que restasse consagrada vencedora a empresa alvo da operação de hoje.
Ainda de acordo com a investigação, Carlos Rafael Mallmann teria recebido valores de representantes da empresa para facilitar sua classificação no pregão da ata de registro de preços do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa). À época, em 2021, ele era assessor jurídico do consórcio e os representantes da empresa eram Marcelo e Cliver.
Carlos Rafael Mallmann ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O dono da Smart Tecnologia também é investigado, mas não está entre os alvos desta fase da operação.
A Operação Rêmora apura ainda crimes contra a Administração Pública de possíveis agentes públicos (corrupção passiva) e de articuladores da empresa beneficiada (corrupção ativa) no curso das negociações que frustraram o caráter competitivo da licitação.
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