Na tarde de hoje foram diplomados no fórum, na comarca de Três Passos, o futuro prefeito tiradentense, Elton Pilger (MDB)e seu vice,Sidnei Bilhão (PSDB).
No mesmo ato também houve a diplomação dos vereadores eleitos para a próxima gestão. São os seguintes: Renato Both (PSDB), Marcon Pilger (MDB), André Lima (PP), Cibele Heisler (PT), Matheus Mezetti (PT), Elisandra Graciele Fuhr (PSDB), Roque Luft (PSDB), Valdir Bueno (MDB) e Airton Borger (UB).
O que é a diplomação?
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
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