O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
As metas do Compromisso são direcionar os esforços do MEC para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas e orientações curriculares.
A certificação é dividida em Selo Bronze (45 a 64 pontos), Prata (65 a 84 pontos) e Ouro (85 a 100 pontos).
Tiradentes do Sul conquistou o Selo Prata juntamente com os seguintes municípios da Região Celeiro: Barra do Guarita, Braga, Campo Novo, Crissiumal, Humaitá, São Martinho, Santo Augusto, Três Passos e Vista Gaúcha.
Chiapetta ficou com o selo bronze. outros municípios da região ficaram abaixo dos 45 pontos ou não se cadastraram no programa.
Os seguintes municípios conquistaram o Selo Ouro: Tenente Portela, Derrubadas, Esperança do Sul e Redentora.
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