O Brasil ocupa a posição de 14º maior produtor de ouro do mundo, com grande parte do metal destinado à União Europeia (UE) proveniente dos estados do Pará e Amazonas.
Em 2023, o Instituto Escolhas divulgou dados que revelam uma preocupante realidade: 94% do ouro adquirido por Alemanha, Itália e República Tcheca foram extraídos de regiões de alto risco de ilegalidade.
A pesquisa do Instituto Escolhas indicou que apenas no último ano, os três países europeus compraram cerca de 1,5 toneladas do metal precioso oriundas de zonas suspeitas. Apesar dos avanços como a introdução da nota fiscal eletrônica e o fim da presunção de boa-fé na identificação das áreas de extração, a falta de um sistema eficaz de rastreabilidade da origem do ouro ainda é um grande obstáculo.
Muitos especialistas vêm alertando sobre as graves consequências da extração ilegal de ouro, especialmente na Amazônia e no Pará. A extração não regulamentada do ouro não só prejudica o meio ambiente mas também alimenta atividades criminosas e coloca em risco a vida das comunidades locais.
Desmatamento: As operações ilegais muitas vezes envolvem a derrubada de vastas áreas de floresta.
Poluição: O uso de mercúrio nas minas polui os rios e ameaça a saúde das populações ribeirinhas.
Violação de direitos humanos: Comunidades indígenas e tradicionais frequentemente são desalojadas ou pressionadas pelos mineradores ilegais.
Importadores europeus desempenham um papel crucial nesse contexto. Segundo o Instituto Escolhas, enquanto países como Alemanha, Itália e República Tcheca continuarem comprando ouro de áreas sensíveis sem a garantia de origem legal, eles continuarão a estimular o mercado ilícito.
Transparência: A divulgação pública de informações sobre as minas de onde provém o ouro é essencial.
Revisão de políticas: Políticas mais rigorosas para a importação de ouro devem ser adotadas.
Fiscalização efetiva: Necessidade de mecanismos de rastreamento da origem do ouro.
As autoridades locais nos estados produtores de ouro, como Pará e Amazonas, apontam que a fragilidade das leis atuais é uma das principais razões para a persistência da ilegalidade. Portanto, reforçar a fiscalização e revisar as políticas de extração são passos essenciais para mudar esse cenário.
Essa realidade expõe a necessidade urgente de um sistema robusto e transparente de fiscalização para impedir que o ouro ilegal entrem no mercado global, garantindo assim que as operações sigam princípios éticos e legais.
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