Quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural de São Marcos, na Serra do RS. A ação, que aconteceu na última terça-feira (28), é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com o MPT, os quatro trabalhadores, homens com idades entre 19
e 38 anos, foram trazidos ao Brasil da província de Misiones para trabalhar na colheita da uva em propriedades de São Marcos e região. A produção local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias.
Os trabalhadores teriam sido arregimentados por um argentino, e trazidos ao Brasil com a promessa de trabalho e moradia. Segundo o MPT, um produtor rural, identificado como o tomador dos serviços durante a semana, afirmou que já havia efetuado o pagamento da remuneração correspondente, e que esta não teria sido repassada aos trabalhadores. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Em fevereiro do ano passado, uma operação semelhante encontrou 22 trabalhadores argentinos também em condições análogas à escravidão em São Marcos.
Estrutura precária e condições desumanas
Segundo o MPT, os trabalhadores estavam alojados em uma estrutura limitada, feita de madeira com dois quartos que, segundo o depoimento dos resgatados, chegaram a abrigar 11 homens ao mesmo tempo.
As condições de habitação também eram precárias, diz o órgão: os trabalhadores dormiam em colchões no chão, não tinham armários ou quaisquer outros móveis para guardar seus pertences, a fiação elétrica estava exposta (veja na imagem acima).
Outro problema citado em depoimento pelos trabalhadores era o acesso a água potável. A água que abastecia as torneiras era captada de um pequeno açude junto à casa, e toda água usada no banho e na descarga das instalações sanitárias era devolvida para o pátio, junto ao açude, formando um esgoto a céu aberto e contaminando a água do açude que seria usada para o consumo dos trabalhadores. A fiscalização constatou que a água apresentava cor amarelada e odor fétido. Trabalhadores relataram sofrer com alergias cutâneas e diarreia.
De acordo com a investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores relataram terem sido agenciados por um conterrâneo, que buscava trabalhadores na Argentina e os encaminhava a uma terceirizada de serviços em São Marcos, com promessa de trabalho e moradia.
Ao chegar no local, porém, os trabalhadores se depararam com alojamentos precários. Ao final da semana de trabalho, no momento do pagamento pelos serviços, a terceirizada não era encontrada.
Na quarta-feira (29), foi firmado um acordo com o produtor rural que contratou os serviços dos quatro trabalhadores resgatados nesta operação, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas pela rescisão indireta dos contratos de trabalho.
O MTE emitiu o seguro-desemprego para trabalhador resgatado. A assistência social do município de São Marcos providenciou estadia e disponibilizou passagens para deslocamento dos trabalhadores, que não desejaram retornar à Argentina.
